Você está aqui: Página Inicial > Alunos > Bolsas e Programas > Programa de Auxílio Estudantil > Processo de Contemplação do Programa de Auxílio Estudantil
conteúdo

Processo de Contemplação do Programa de Auxílio Estudantil

publicado 15/03/2019 15h18, última modificação 15/03/2019 15h18

O orçamento do Programa de Auxílio Estudantil da UTFPR (PAE-UTFPR) é oriundo de duas fontes:

1. do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, destinado somente aos estudantes das graduações;

2. do custeio da Universidade para os estudantes que são dos cursos técnicos e da pós-graduação.

Anualmente tem-se cerca de 8.000 estudantes que se inscrevem no PAE-UTFPR. Como a universidade não dispõe de orçamento suficiente para atender a todos, é realizada uma classificação por índice de vulnerabilidade que pode variar de 20 a 200 pontos ou mais. Porém, todos os estudantes deferidos e classificados, segundo seu estado de vulnerabilidade, atendem o princípio fundamental descrito no Art. 5º do Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), ou seja, todos eles atendem ao critério de renda per capita de até um salário mínimo e meio.

“Art. 5o  Serão atendidos no âmbito do PNAES prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior. (grifo nosso)

Parágrafo único.  Além dos requisitos previstos no caput, as instituições federais de ensino superior deverão fixar:

I - requisitos para a percepção de assistência estudantil, observado o disposto no caput do art. 2o; e

II - mecanismos de acompanhamento e avaliação do PNAES.”

Em outras palavras, todos os estudantes deferidos no processo de avaliação socioeconômica efetuada nos NUAPEs dos câmpus possuem renda per capita de até um salário mínimo e meio, logo todos são elegíveis. A universidade somente atende aos benefícios solicitados pelos estudantes e devidamente validados pelas equipes dos NUAPES após a análise socioeconômica.

A primeira versão do processo de contemplação, que durou até 2017, atendia a todos os benefícios solicitados pelos estudantes ou por pessoa com maior índice de vulnerabilidade até que o orçamento se esgotasse. Como consequência disto, uma grande quantidade de estudantes não era contemplada com nenhum dos benefícios gerando assim muita insatisfação.

Por conta destas reclamações, para a distribuição do orçamento do PNAES de 2018, alterou-se o processo de contemplação por pessoa para um processo de contemplação por benefício, que possibilitou que todos os estudantes deferidos recebessem as refeições solicitadas, porém, isto acarretou que a ajuda em pecúnia (em dinheiro), correspondente  aos auxílios básicos e moradia, fosse limitada garantindo somente aos estudantes com  vulnerabilidade até 120 o auxílio moradia e os de vulnerabilidade até 125 pontos com o auxílio básico.

Toda a classificação dos estudantes é realizada por meio do sistema informatizado do auxílio estudantil.  O processo de classificação é realizado em duas etapas do ano, uma no primeiro semestre com 80% do orçamento e outra no segundo semestre, com 20% do orçamento total dado que a Universidade possui duas entradas anuais. Após a realização do processo de seleção do segundo semestre de 2018, foram registradas 7.986 inscrições das quais 5.190 foram deferidas e 2.796 indeferidas.

Dos 5.190 estudantes deferidos, 4.474 foram contemplados com o auxílio básico, 3.327 com o auxílio moradia, 4.395 com almoço e 3.799 com o jantar e 65 com auxilio alimentação pago em pecúnia. Ressalta-se que atendemos somente os benefícios solicitados e validados pelos NUAPEs no sistema do auxílio estudantil cujo atendimento fica limitado ao total do orçamento disponível e ao critério de contemplação. O critério de contemplação ou a linha de corte para determinar até que valor do índice de vulnerabilidade iremos contemplar é determinado por meio de simulação onde se procura contemplar o maior número de estudantes com o auxílio moradia e na sequência o auxílio básico já que o auxílio alimentação é conferido a todos os deferidos. Sendo assim, como a contemplação ocorre com linhas de corte distintas consequentemente o orçamento não se distribui igualmente entre os três os benefícios (alimentação (almoço e jantar), básico e moradia).

O processo de avaliação e contemplação de estudantes com o auxílio financeiro e de alimentação não está consolidado na UTFPR e está em constante mudança com o objetivo de realizar uma melhor distribuição do orçamento disponível que, como foi mencionado anteriormente, não atende a todos os estudantes.  O processo era realizado semestralmente, em 2016, e atendia a mais estudantes, mas, gerava muita instabilidade dado que não havia garantia de que, os estudantes selecionados nas faixas intermediárias de vulnerabilidade no primeiro semestre, recebessem o apoio financeiro no segundo semestre. Por este motivo, alterou-se em 2017, a contemplação semestral para um sistema de contemplação anual que possibilitou uma garantia de recebimento dos auxílios em pecúnia por um ano a uma grande parcela de estudantes contemplados no primeiro semestre. 

Como uma das condições de permanência do estudante no programa do auxílio estudantil é, que ele não reprove por nota e frequência ou desista em mais 30% das disciplinas cursadas no semestre sem ter passado por um sistema de acompanhamento pedagógico. Em consideração a isto em 2018, foi introduzido o índice de atenuação que se destina a minimizar o efeito das reprovações, dos estudantes que recebem o auxílio estudantil, quando são reprovados em disciplinas como por exemplo de cálculo diferencial e integral que historicamente se constitui com uma disciplina de 1º período com elevado índice de reprovação.