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Mestrado - Amanda Maria Gavioli

por dirppg-ct publicado 14/05/2020 09h54, última modificação 14/05/2020 09h54
Parcelamento do solo e apropriação privada de atributo ambiental: contradições no processo de produção espacial em Quatro Barras
Quando
26/05/2020
de 13h30 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Via videoconferência
Pessoa de contato
Profa. Simone Aparecida Polli, Dra.
Participantes
Orientador(a): Profa. Simone Aparecida Polli, Dra. UTFPR
Banca examinadora:
Presidente: Profa. Simone Aparecida Polli, Dra. - UTFPR
Profa. Márcia Ferreira Prestes, Dra. - UTFPR
Profa. Daniele Regina Pontes, Dra. UFPR
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Resumo: Cada vez menos presentes nas grandes metrópoles, atributos ambientais consubstanciam-se em diferencial de localização de imóveis urbanos, transformando a natureza em desejo de consumo e de especulação imobiliária. Tal fenômeno coaduna com a expansão urbana periférica, dispersa e murada, simbolizada pelos loteamentos e condomínios fechados, que estabelecem um novo padrão de segregação social e espacial nas cidades contemporâneas. Esses empreendimentos agregam à moradia os discursos da segurança, do status social, da qualidade de vida e da exclusividade, frequentemente associados a atributos ambientais, a exemplo de uma paisagem notável. Ao mesmo tempo, são tipologias controversas do ponto de vista do planejamento urbano, principalmente quanto às distorções no processo de parcelamento do solo e nos possíveis prejuízos ao interesse público, cujo significado privilegia o valor de uso da cidade e da natureza. Nesse sentido, essa pesquisa tem como objetivo analisar os vínculos entre os processos de produção espacial, especialmente por meio do parcelamento do solo, e a apropriação de atributo ambiental por condomínios e loteamentos fechados à beira da Represa do Iraí, no município de Quatro Barras, na porção leste da Região Metropolitana de Curitiba. Com base em referencial teórico sobre as virtualidades da produção capitalista do espaço e da relevância do papel do Estado nessa produção, realiza-se análise empírica de empreendimentos que configuram situação monopolista em relação à paisagem atribuída ao lago da mencionada Represa. A análise se estrutura em três escalas espaciais – regional, da inserção urbana e local, inter-relacionadas. Confirma-se a hipótese levantada de que o processo de parcelamento do solo, regulamentado por legislações urbanísticas e ambientais, converteu-se de instrumento de planejamento e desenvolvimento urbano, em instrumento de apropriação privada e fonte de renda de monopólio. Verifica-se que, tendo como contexto a dinâmica populacional e econômica da metrópole, a Represa do Iraí motivou a implantação de loteamentos e condomínios fechados em Quatro Barras, estabelecendo um padrão de ocupação emergente e que qualifica a fragmentação e a segregação da estrutura urbana. Os processos de aprovação e consolidação desses empreendimentos são permeados por irregularidades, muitas vezes dotados de aparente legalidade e legitimidade difusa, em que se configuram modalidades híbridas de parcelamento do solo. O Estado, por meio de sua omissão e, por vezes, ação, delegou ao ente privado o protagonismo no planejamento e na produção do espaço, que assim transformou-se em verdadeira expressão do individual em detrimento do coletivo, sem ponderações ou contrapartidas à cidade como um todo. Quanto ao lago do Iraí, em que pese suas múltiplas funções urbanas e seu potencial de uso público, observa-se a incessante construção de restrições ao seu acesso pelo público em geral, por meio de um complexo murado, que asseguram monopólio a uma parcela da população de alta renda.
Palavras-chave: parcelamento do solo; produção espacial; Represa do Iraí.

Land division and private appropriation of environmental attributes: contradictions in the spatial production process in Quatro Barras
Abstract: Less and less present in large metropolitan areas, environmental attributes are reflected in the differential of urban properties, transforming nature into a desire for consumption and real estate speculation. This phenomenon is consistent with the peripheral, dispersed and walled urban expansion, symbolized by subdivisions and closed condominiums, which establish a new pattern of social and spatial segregation in contemporary cities. These developments add to the living spaces the speeches of security, social status, quality of life and exclusivity, often associated with positive environmental attributes, such as a remarkable landscape. At the same time, they are controversial typologies from the view point from urban planning, mainly regarding the distortions on land development process and the possible damage to the public interest, whose meaning privileges the use value of the city and nature. In this sense, this research aims to analyze connections between spatial production and the appropriation of an environmental attribute by closed plots of lands and residential condominiums on the edge of the Iraí lake, city of Quatro Barras, eastern Curitiba metropolitan region. Based on a theoretical framework on the virtualities of the capitalist production of space and the relevance of State in this production, an empirical analysis of undertakings that configure a monopolistic situation in relation to the landscape attributed to the lake of the mentioned dam is carried out. The analysis is structured on three spatial scales – regional, urban and local, interrelated. The hypothesis is confirmed that the land subdivision process, regulated by urban and environmental legislation, has become an instrument of urban planning and development, an instrument of private appropriation and a source of monopoly income. It appears that, in the context of the population and economic dynamics of the metropolis, the Iraí dam motivated the implementation of plots of lands and condominiums in Quatro Barras, establishing an emerging occupation pattern that qualifies the fragmentation and segregation of the urban structure. The approval and consolidation processes of these projects are permeated by irregularities, often endowed with apparent legality and diffuse legitimacy, in which hybrid modalities of land subdivisions are configured. The State, through omission and, at times, action, delegated to the private sector the protagonism in the planning and production of space, which thus became an individual expression and a collective loss, without consideration or retribution to the city. Regarding the Iraí lake, despite its multiple urban functions and its potential for public use, there is an incessant construction of restrictions on its access by the general public, through a walled complex, which ensure monopoly to a portion of the city occupied by high income people.
Keywords: plots of land; spatial production; Iraí dam.


Lista de publicações: GAVIOLI, Amanda Maria; POLLI, Simone Aparecida.A institucionalização do loteamento de acesso controlado pela lei federal 13.465/2017: motivações e lacunas que perpassam as esferas municipal e federal. XVlll Encontro Nacional da ANPUR, 2019. 27 a 31 de maio. Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Obs: Esta defesa será realizada exclusivamente através de videoconferência, caso tenha interesse em acompanhar, entre em contato com o orientador com pelo menos 24 horas de antecedência da data de realização.