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Mestrado - Bernardo de Almeida Villanueva

por dirppg-ct publicado 29/03/2019 09h24, última modificação 15/05/2019 13h40
Selo Combustível Social e a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel
Quando
30/04/2019
de 13h30 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Sede Central: Sala A-302
Participantes
Prof. Anderson Catapan , Dr. Orientador - UTFPR
Banca examinadora:
Prof. Anderson Catapan , Dr. Presidente - UTFPR
Prof. Ricardo Lobato Torres, Dr. - UTFPR
Prof. Francisco Henrique de Oliveira, Dr. - UDESC
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Resumo: Há uma crescente conscientização quanto ao esgotamento dos combustíveis fósseis, bem como dos danos ambientais gerados por sua combustão, sendo o biodiesel um combustível que vem sendo crescentemente utilizado no Brasil. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, através do Selo Combustível Social, concede incentivos aos produtores de biodiesel que adquirem matéria prima da agricultura familiar, que responde pela maior parte dos estabelecimentos no meio rural e pela maior parte do pessoal ocupado. Este estudo tem como objetivo verificar qual a efetividade do Selo Combustível Social vinculado ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel como gerador de desenvolvimento regional no estado do Paraná e de que forma a agricultura familiar se fortalece com ele. A metodologia consiste de uma pesquisa descritiva, com levantamento bibliográfico e aplicação de questionários junto às Cooperativas de Agricultura Familiar do Estado do Paraná que tem habilitação para fornecimento de matéria prima via PNPB. Os resultados demonstraram que as compras via Selo Combustível Social vêm crescendo menos que a produção de biodiesel no estado, mas que os agricultores familiares paranaenses estão, de maneira geral, satisfeitos com o programa e os benefícios que ele gera para o desenvolvimento regional, que o aumento de volumes de venda passa pela tecnologia, sobretudo através da assistência técnica, e o aprimoramento do programa depende de se buscar formas de evitar que grandes produtores se apropriem de um instrumento que não é dedicado a eles, sendo propostas ações que poderiam mitigar o problema do acesso indevido aos benefícios do programa. Conclui-se que o Selo Combustível Social vem contribuindo satisfatoriamente para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar no estado do Paraná, porém há aspectos a serem aprimorados para que a política atinja plenamente seus objetivos e público alvo desejado, podendo a agricultura familiar paranaense contar com o Selo Combustível Social como uma forma de fortalecimento e penetração de mercado e a assistência técnica é uma das principais ferramentas para que este crescimento seja sustentável e leve desenvolvimento ao pequeno produtor.

Palavras-chave: biodiesel, agricultura familiar, biocombustíveis, política pública.

 

Social Fuel Seal and the inclusion of family farming in the biodiesel production chain

Abstract: There is growing awareness of the depletion of fossil fuels, as well as the environmental damage generated by their combustion, with biodiesel being a fuel that has been increasingly used in Brazil. The National Program for the Production and Use of Biodiesel, through the Social Fuel Seal, grants incentives to biodiesel producers who purchase raw materials from family agriculture, which accounts for most rural establishments in Brazil and also most of the employed in agricultural occupations. This study aims to verify the effectiveness of the Social Fuel Seal linked to the National Program of Production and Use of Biodiesel as generator of regional development in the state of Paraná and how family farming strengthens with it. The methodology consists of a descriptive research, with a bibliographical survey and application of questionnaires to the Family Agriculture Cooperatives of the State of Paraná with the qualification to supply raw material through PNPB. The results showed that purchases through the Social Fuel Stamp have been growing less than biodiesel production in the state of Paraná, but that family farmers are generally satisfied with the program and the benefits it generates for regional development, that the increase in sales volumes relies on technology, especially through technical assistance, and the improvement of the program depends on finding ways to prevent large scale producers from appropriating an instrument that is not dedicated to them, and proposing actions that could mitigate the problem of improper access to program benefits. It is concluded that the Social Fuel Seal has been contributing satisfactorily to the strengthening and development of family agriculture in the state of Paraná, but there are aspects to be improved so that the policy reaches its objectives and the desired target public. Family farmers from Paraná can count on the Social Fuel Seal as a way to reach market penetration and strengthening of its production, and technical assistance is one of the main tools for this growth to be sustainable and develop smallholder development.

Keywords: biodiesel, family agriculture, biofuels, public policy.

 

Lista de publicações:

VILLANUEVA, Bernardo de Almeida; CATAPAN, Anderson. AGRICULTURA FAMILIAR E COMPRAS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS AQUISIÇÕES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. II Seminário de Pós-Graduação em Políticas Públicas "Novos Rumos e Continuidades na agenda de pesquisas de políticas públicas".