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Mestrado - Cinthia Oliveira dos Anjos

por dirppg-ct publicado 29/10/2019 09h54, última modificação 29/10/2019 09h54
Gestão do Processo Intersetorial no Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: uma análise de Curitiba (PR)
Quando
07/11/2019
de 09h00 até 12h00
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Sede Central: Sala A 302
Participantes
Profa. Marilia de Souza, Dra. Orientadora - UTFPR
Prof. Décio Estevão do Nascimento, Dr. Coorientador - UTFPR
Banca Examinadora:
Profa. Marilia de Souza, Dra. Presidente - UTFPR
Profa. Vanessa Ishikawa Rasoto - Dra. - UTFPR
Profa. Daniele Regina Pontes - Dra. - UFPR
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Resumo: No escopo da Política da Assistência Social Municipal, observa-se a especificação das ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento das situações de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes, percorrendo o caminho gradativo de complexidade desde a prevenção de situações até a necessidade de afastamento do convívio familiar e o acolhimento institucional. Tendo em vista o caráter intrinsecamente multifatorial da problemática, requer-se, portanto, intervenções de cunho intersetorial, intergovernamental e interdisciplinar. Este estudo objetiva avaliar o processo intersetorial no acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Curitiba. Para tanto, se propõe a descrever como se dá este processo, além de estabelecer categorias para análise e examiná-lo sob a luz das categorias propostas. A pesquisa desenvolvida enquadra-se como descritiva, aplicada, com abordagem quali/quantitativa, utilizando-se da pesquisa documental com fontes estatísticas, dados oficiais, e estudo bibliográfico, visando à identificação de ações e a organização das políticas sociais no que se refere à gestão e ao atendimento de situações de alta complexidade social no município, em particular a gestão do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados conforme a metodologia da análise de conteúdo. Conclui-se que a atuação do poder público pautada num arranjo institucional que priorize a gestão de processos intersetoriais propicia o diálogo qualificado, o entendimento sistêmico, e a consequente tomada de decisão mais assertiva por parte dos gestores das políticas públicas e demais atores envolvidos. Com base nas análises realizadas, tornou-se possível elencar os seguintes eixos com intervenções necessárias à qualificação do processo intersetorial no Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em Curitiba: I) a interrupção do ciclo de violência institucional; II) a garantia do direito à convivência familiar e comunitária; III)a atuação preventiva; IV) a qualificação dos serviços ofertados; V) a qualificação das ações setoriais; VI) a expansão das modalidades alternativas de acolhimento; VII) o desenvolvimento de estratégias intersetoriais. Os resultados poderão contribuir para a aproximação estratégica entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, na medida em que busca problematizar as dificuldades a serem superadas para o atendimento dos sujeitos de direito alvo das ações e serviços desenvolvidos pelo Poder Executivo, Poder Judiciário e Controle Social.

Palavras-chave: Intersetorialidade. Assistência Social. Acolhimento institucional. Curitiba.

 

Management of intersectoral processes in special social protection: an analisys of Curitiba.

Abstract: Within the scope of the Municipal Social Assistance Policy, there is a specification of actions aimed at preventing and addressing situations of violence and violation of rights against children and adolescents, following the gradual path of complexity from the prevention of situations to the need to withdrawal from family life and institutional placement. The intrinsically multifactorial character of the issue is observed, requiring interventions of an intersectoral, intergovernmental and interdisciplinary nature. This study aims to evaluate the intersectoral process in the institutional placement of children and adolescents in Curitiba. It proposes to describe how this process takes place, besides establishing categories for analysis and examining it in the light of the proposed categories. The research developed is described as descriptive, applied, with a qualitative / quantitative approach, using documentary research with statistical sources and official data, with the use of a bibliographical and legislative study, aiming at the identification of actions and the organization of social policies regarding the management and attendance of situations of high social complexity in the municipality, in particular the management of the institutional placement of children and adolescents. Quantitative data were tabulated and analyzed according to the content analysis methodology. It is concluded that the performance of the public policies based on an institutional arrangement that prioritizes the management of intersectoral processes allow qualified dialogue, systemic understanding, and more assertive decision-making by public policymakers and other actors involved. Based on the analyzes performed, it became possible to list the following axes with interventions necessary to qualify the intersectoral process in the Institutional Placement of children and adolescents in Curitiba: I) the interruption of the institutional violence cycle; II) the guarantee of the right to family and community life; III) preventive actions; IV) the qualification of the services offered; V) the qualification of the sectoral actions; VI) the expansion of alternative forms of placement; VII) the development of intersectoral strategies. The results may contribute to the strategic approximation between the various actors of the Rights Guarantee System, inasmuch as it seeks to problematize the difficulties to be overcome for the care of the subjects of right targeted actions and services developed by the Executive, Judiciary and Social Control.

Keywords: Intersectoriality; Social Assistance; Institutional foster care. Curitiba.

 

Lista de Publicações

ANJOS, C. O.; SOUZA, M.; NASCIMENTO, D. E. Transferências constitucionais, economia e desigualdades sociais: IDH-M e Programa Bolsa Família no Paraná. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 5., e SEMINÁRIO DA REDE IBEROAMERICANA DE ESTUDOS SOBRE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E GOVERNANÇA, 2., 2018, Toledo. Anais...Toledo: UNIOESTE; UnC; UEMS, 2018, p. 133-155. Disponível em <http://sider.aranduassu.net/wp-content/uploads/2019/06/Anais-ST1-v.1.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.