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Mestrado - Emerson Rogerio Moleta

por rltorres publicado 19/03/2019 15h11, última modificação 19/03/2019 15h11
O papel do sistema orçamentário no avanço do planejamento e da governança pública na direção do estado
Quando
30/11/2017
de 10h30 até 13h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Sede Central: Sala B-205
Pessoa de contato
Prof. Antônio Gonçalves de Oliveira
Participantes
Prof. Antônio Gonçalves de Oliveira, Dr. Orientador - UTFPR
Banca examinadora:
Prof. Antônio Gonçalves de Oliveira, Dr. Presidente - UTFPR
Prof. Ricardo Lobato Torres, Dr. - UTFPR
Prof. Silvio Cesar Arend, Dr. - UNISC
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Resumo: O escopo deste trabalho é estudar as contribuições do sistema orçamentário na direção do Estado, com vistas a contribuir para o avanço do Planejamento Estratégico e da Governança Pública. Para tanto, foi realizada a análise dos contornos atuais desse sistema, apurando aspectos de transparência e alinhamento, bem como avaliada sua aptidão diretiva no modelo federativo brasileiro. Em seu caráter metodológico, o estudo possui natureza descritiva, com enfoque preponderan¬temente qualitativo, o qual foi desenvolvido em nível de conhecimento analítico, realizado a partir de um apanhado bibliográfico e documental, mediante a coleta de dados, no âmbito da amostra selecionada. A fase bibliográfica pautou-se em pesquisas anteriores, tais como documentos impressos, livros, artigos, teses etc. Por sua vez, a fase documental buscou as fontes primárias junto aos entes públicos, mormente os instrumentos que compõem o sistema orçamentário. Os resultados revelam que o orçamento público vem ocupando um papel secundário no Estado, estando mais vinculado a aspectos formais do que materiais. Os planos inseridos no orçamento apresentam deficiências de transparência e alinhamento, revelando a inexistência de uma agenda comum e perene, que represente um núcleo de comprometimento nacional, nas três esferas de governo. Contudo, o sistema orçamentário detém características que lhe permitem assumir uma quarta função, de direção do Estado, mormente ao balizar-se pelo Planejamento Estratégico e Governança Pública, auxiliando no avanço da institucionalização desses valores, contribuindo com a consolidação do processo democrático, e a condução eficiente, eficaz e efetiva da Administração Pública.
Palavras-chave: Planejamento; Governança; Direção.

The role of the budgetary system in advancing planning and public governance in the state direction

Abstract: The scope of this paper is to study the contributions of the budget system towards the State, with a view to contributing to the advancement of Strategic Planning and Public Governance. For that, the current contours of this system were analyzed, clarifying aspects of transparency and alignment, as well as evaluating its managerial aptitude in the Brazilian federative model. In its methodological character, the study has a descriptive nature, with a predominantly qualitative approach, which was developed at the level of analytical knowledge, carried out from a bibliographic and documentary collection, through data collection, within the scope of the selected sample. The bibliographic phase was based on previous researches, such as printed documents, books, articles, theses, etc. In turn, the documentary phase sought the primary sources from the public entities, especially the instruments that make up the budget system. The results show that the public budget has been playing a secondary role in the State, being more related to formal rather than material aspects. The plans included in the budget show deficiencies in transparency and alignment, revealing the absence of a common and perennial agenda that represents a core of national commitment at all three levels of government. However, the budgetary system has characteristics that allow it to assume a fourth function, of State direction, especially when it is based on Strategic Planning and Public Governance, helping to advance the institutionalization of these values, contributing to the consolidation of the democratic process, and efficient, effective and effective management of Public Administration.
Keywords: Planning; Governance; Direction.

Lista de publicações:

MOLETA, E. R.; MISCHIATTI, J. A. W.; CATAPAN, A. City Manager: uma análise bibliométrica do período 1950-2016. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 38, p. 181-193, 2017.

MOLETA, E. R.; OLIVEIRA, A.G.; CATAPAN, A. Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Responsabilidade Fiscal e Gestão Urbana: Análise da Viabilidade de sua Implantação. Revista Desenvolvimento em Questão. EDIÇÃO v. 16, n. 44, JUL.-SET./2018 (aceite).