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Mestrado - Luciano Aparecido de Souza

por rltorres publicado 19/03/2019 16h02, última modificação 19/03/2019 16h02
Estado, políticas públicas e administração da criminalidade juvenil na modernidade:o significado e o sentido que os "reincidentes" na medida socioeducativa de internação dão às suas experiências
Quando
26/08/2016
de 10h00 até 13h00
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Sede Central: Sala A-302
Pessoa de contato
Prof. Ivan Carlos Vicentin
Participantes
Prof. Ivan Carlos Vicentin, Dr. Orientador - UTFPR
Banca examinadora:
Prof. Ivan Carlos Vicentin, Dr. Presidente - UTFPR
Prof. Cezar Bueno de Lima, Dr. - PUCPR
Profa. Dunia Comerllato, Dra. - UNOCHAPECÓ
Prof. Christian Luiz da Silva, Dr. - UTFPR
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Resumo: Esta investigação tem por objetivo analisar o significado e o sentido que adolescentes “reincidentes” na medida socioeducativa de internação paranaenses dão para o fenômeno da reincidência e a maneira pela qual reincidiram. Trata-se de uma abordagem quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo operacionalizada por meio da pesquisa bibliográfica e documental e da entrevista semi-estruturada. A orientação teórico-metodológica de base empírica e documental que ilumina os procedimentos lógicos seguidos é a hermenêutica-dialética. A pesquisa descreve e contextualiza os principais instrumentos jurídico-normativos que atualmente regulamentam e informam, no Estado do Paraná, o tipo de intervenção estatal específica consubstanciada nas instituições, políticas, práticas profissionais e agentes especializados que compõem o chamado Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, apontado que, assim como em todo o domínio da intervenção estatal direcionada para o controle das populações em geral, neste campo particular pemaneceu intacta a estrutura material e institucional do Estado distintiva da modernidade penal, dissimulada sob a perspectiva de uma infância “universal” e operacionalizada por um pretenso “reordenamento político-institucicional”. Além disso, são apresentadas algumas das principais regularidades empíricas presentes nas características da população de adolescentes reincidentes desvelando que estes sujeitos, longe de serem superpredadores violentos, constituem o subproletariado urbano diretamente afetado pela flexibilização e precarização do trabalho num contexto de esvaziamento da proteção social do Estado e de avanço do neoliberalismo. Privilegiando o significado e o sentido atribuído pelos sujeitos às suas experiências, a investigação evidencia o sofrimento inútil e a alienação produzida pela privação de liberdade enquanto instrumento de controle, segregação e neutralização das novas gerações das classes subalternizadas. A pesquisa revela que a reincidência na medida socioeducativa de internação está diretamente relacionadas com a reorganização do Estado moderno e com o abandono do projeto societário democrático com vistas a garantia das condições para a manutenção da ordem econômica neoliberal que busca, por meio do aparelho repressor do Estado, responder a elas.
Palavras-chave: Estado capitalista contemporâneo. Políticas públicas. Criminalidade Juvenil. Reincidência na medida socioeducativa de internação. Precarização do sujeito.

State, public policy and administration of the juvenile crime in modernity: the meaning and the sense that teenagers "recidivist" in the socioeducative measure of the deprivation of freedom give to their experiences.

Abstract: This research aims to analyze the meaning and sense that teenagers "recidivist" in the socioeducative measure of the deprivation of freedom paranaenses give to the phenomenon of recidivism and the manner in which they reoffended. It is a qualitative and quantitative approach, exploratory and descriptive, operationalized through bibliographical and documentary research and semi-structured interview. The theoretical and methodological guidance in empirical bases that illuminates the follow logical procedures is the hermeneutics-dialectics. The research describes and contextualizes the main legal instruments that currently regulates and inform, in the State of Paraná, the type of specific intervenção embodied in institutions, policies, professional practices and specialized agents that make up the so-called State System of Socio-Educational measures, pointing out that, as well as in the whole area of state intervention directed to control the population in general, in this particular field remains intact the structure material and institutional distinctive of the of penal modernity, hidden from the perspective of a childhood "universal" and operationalized by a so-called "political-instituicional reordering". Also, are presented some of the main empirical regularities present in the characteristics of the population of teenagers "recidivist", unveiling that these subjects, far from being superpredators violent, constitute the urban sub-proletariat directly affected by the flexibility and precariousness of work in a context emptying of social protection of the State and advancement of neoliberalism. Privileging the meaning and the meaning attributed by the subjects to their experiences, research shows the unnecessary suffering and alienation produced by deprivation of liberty as an instrument of control, separation and neutralization of new generations of the subaltern classes. The survey reveals that recidivism in the socioeducative measure of the deprivation of freedom is directly related to the reorganization of the modern state and the abandonment of the democratic society project in order to guarantee the conditions for maintaining the neoliberal economic order that seeks, through the repressive apparatus State, respond to them.
Keywords: Contemporary capitalist State. Public policy. Juvenile criminality. "Recidivist" in the socioeducative measure of the deprivation of freedom. Precariousness of the subject.

Lista de publicações:

SOUZA, Luciano Aparecido de; SILVA, Christian Luiz da; VICENTIN, Ivan Carlos. A política socioeducativa no Brasil: da descentralização político-administrativa às relações multiescalares. SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 18, N.1, P.101 - 119, JUL./DEZ. 2015.

SOUZA, Luciano Aparecido de; SILVA, Christian Luiz da; VICENTIN, Ivan Carlos. A política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil: da descentralização político-administrativa às relações multiescalares. In: Anais I Congresso Internacional Política Social e Serviço Social. Londrina, 2015.

SOUZA, Luciano Aparecido de; VICENTIN, Ivan Carlos. Estruturação de Sistemas de Monitoramento e Avaliação: Os programas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil. In: 2º Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, 2014, Florianópolis. Edição atual - Anais do SNPD. Volume 2, Número 2. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública - PPGPGP, 2014., 2014.