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Mestrado - Rogério Oliveira de Souza

por rltorres publicado 18/03/2019 17h39, última modificação 18/03/2019 17h39
Índice de governança pública municipal - igovm: instrumento de gestão societal
Quando
23/08/2018
de 13h30 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Sede Central: Sala A-302
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Resumo: Este estudo objetiva a criação de um índice que possa mensurar o grau de governança pública municipal das cidades brasileiras com enfoque na gestão societal da administração pública. Busca-se o alcance do objetivo por meio dos seguintes princípios da governança publica, considerados aqui como dimensões: Transparência; Accountability; Participação; Integridade (compliance); Conformidade Legal (legalidade); Equidade; e Efetividade, elencados por Pisa (2014) na formação do IGovP. Pretende-se a construção do índice de governança pública municipal – IGovM com a seleção de indicadores aderentes que reflitam de forma adequada aqueles princípios/dimensões. A metodologia da pesquisa é qualitativa e quantitativa pois guarda características de ambos os tipos, é essencialmente bibliográfica e documental, em seu desenvol¬vimento buscou-se referenciar-se em artigos de periódicos científicos nacionais e internacionais, capítulos de livros e legislação, sítios da INTERNET relacionados ao tema, bem como bases de dados para estabelecimento dos indicadores utilizados. É uma pesquisa exploratória pois visa explicitar a governança pública trazendo a lume suas características. Comprova-se como resultado a possibilidade de criação do índice de governança pública municipal. Sua aplicabilidade foi comprovada com o cálculo do IGovM dos 399 Municípios do Paraná, explicitando-se o grau de governança pública municipal de cada Ente Municipal.
Palavras-chave: Governança Pública Municipal. Participação Societal. IGOVM. Avaliação.

Index of municipal public governance - igovm: instrument of societal management

Abstract: This study aims to create an index that can measure the degree of municipal public governance of Brazilian cities with a focus on the societal management of public administration. It is pursued through the principles of public governance, considered as dimensions: Transparency; Accountability; Participation; Compliance; Legal Compliance (legality); Equity; and Effectiveness, listed by Pisa (2014) in the formation of public governance index (IGovP). It is intended to build the municipal public governance index (IGovM) with the selection of adherent indicators that adequately reflect those principles/dimensions. The methodology of the research is qualitative and quantitative because it contains characteristics of both types, it is essentially bibliographical and documentary, in its development it was sought to refer in articles of national and international scientific journals, chapters of books and legislation, INTERNET sites related to the theme, as well as databases for establishing the indicators used. It is an exploratory research because it aims to make explicit the public governance bringing to light its characteristics. The result is the possibility of creating the municipal public governance index. Its applicability was proven by the calculation of the IGovM of the 399 Municipalities of Paraná, explaining the degree of municipal public governance of each Municipal Entity.
Keywords: Municipal Public Governance. Societal Participation. IGOVM. Evaluation

 

Lista de publicações:

SOUZA, R. O.; OLIVEIRA, A. G. ; VICENTIN, I. C. . O ORÇAMENTO IMPOSITIVO COMO FATOR DE FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA BOA GOVERNANÇA PÚBLICA. DIVERS@! (MATINHOS), v. 8, p. 95-103, 2015.

SOUZA, R. O.; CATAPAN, A. ; OLIVEIRA, A. G. . A TRANSIÇÃO DO BRASIL PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A ÚLTIMA FRONTEIRA AGRÍCOLA - A AMAZÔNIA LEGAL: É POSSÍVEL SEM RESOLVER A QUESTÃO FUNDIÁRIA?. In: II ESADR - Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016, Coimbra. Políticas Públicas para a Agricultura PÓS 2020 ? Atas do ESADR 2016. Coimbra: Associação Portuguesa de Economia Agrária, 2016. p. 1629-1647.