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Mestrado - Marina Emanuelli Belo

por dirppg-ct publicado 14/11/2019 10h31, última modificação 14/11/2019 10h31
Evasão fiscal em Micro e Pequenas Empresas: Reflexões sobre o comportamento empreendedor
Quando
16/12/2019
de 14h00 até 17h00
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Sede Central: Sala C-301
Pessoa de contato
Orientador(a): Prof. Dr. Thiago Cavalcante Nascimento - UTFPR
Participantes
Orientador(a): Prof. Dr. Thiago Cavalcante Nascimento - UTFPR
Banca examinadora:
Presidente: Prof. Thiago Cavalcante Nascimento, Dr. - UTFPR
Prof. Leonardo Tonon, Dr. - UTFPR
Prof. Cristiano de Oliveira Maciel, Dr. - PUCPR
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Resumo: Na condução de seu negócio, o empreendedor assume os riscos e as responsabilidades inerentes às atividades organizacionais e frequentemente enfrenta conflitos internos associados à maximização dos rendimentos em detrimento da quebra de regras. Neste sentido, para contornar as situações adversas no ambiente de negócios, incluindo fugir da burocracia e burlar a fiscalização, o empreendedor pode utilizar um mecanismo social denominado “jeitinho brasileiro”, que envolve a quebra de regras e, embora apresente distinções, é frequentemente associado a atos corruptos. O conjunto de atitudes realizadas intencionalmente pelos membros da organização e que resultam na violação de normas e padrões sociais é denominado organizational misbehaviour e, dentre as atividades ilícitas realizadas no âmbito privado, a evasão fiscal aparece como a prática mais relevante nas micro e pequenas empresas. Assim, ao considerar que o comportamento organizacional, incluindo as atitudes desviantes como o misbehaviour, está diretamente associado à conduta individual do empreendedor, o presente trabalho tem por objetivo compreender como se manifesta o misbehaviour de empreendedores associado às práticas de evasão fiscal em micro e pequenas empresas. Para a condução da pesquisa foi realizado um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, em que a coleta de dados ocorreu a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em duas fases, primeiramente foram selecionados por conveniência contadores que prestam serviços para micro e pequenas empresas e, posteriormente, escolhidos de maneira intencional, empreendedores que atuam como proprietários em empresas desse porte. Os resultados, obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas, indicam que a evasão fiscal é uma prática comum entre os empreendedores e que costuma ser justificada por um somatório de fatores, quais sejam: baixa percepção do retorno dos tributos arrecadados por parte da gestão pública, percepção de impunidade e baixa fiscalização pelos órgãos de controle e busca pela maximização dos rendimentos, principalmente como forma de sobrevivência dos negócios. A análise dos dados aponta que a sonegação fiscal está associada ao mau comportamento do empreendedor que, para contornar as situações adversas que impedem a manutenção ou crescimento de sua empresa, utiliza intencionalmente a evasão fiscal como um “jeito” de obter os resultados desejados.
Palavras-chave: Comportamento Empreendedor. Sonegação Fiscal. Misbehavior. Jeitinho Brasileiro.

Tax Evasion In Micro And Small Enterprises: Reflections On Entrepreneurial Behavior
Abstract: In running his business, the entrepreneur assumes the risks and responsibilities inherent in organizational activities and often faces internal conflicts associated with maximizing income to the detriment of rule breaking. In this sense, to circumvent adverse situations in the business environment, including evading bureaucracy and circumventing supervision, the entrepreneur may use a social mechanism called Brazilian “jeitinho”, which involves breaking rules and, although presenting distinctions, is often associated to corrupt acts. The set of attitudes intentionally performed by members of the organization that result in violation of social norms and standards is called organizational misbehavior, and among the illicit activities performed privately, tax evasion appears to be the most relevant practice in micro and small enterprises. Thus, considering that organizational behavior, including deviant attitudes such as misbehavior, is directly associated with the entrepreneur's individual conduct, this paper aims to understand how entrepreneur’s misbehavior is associated with tax evasion practices in micro and small businesses. companies. To conduct the research, an exploratory-descriptive study with a qualitative approach was performed, in which data collection occurred from semi-structured interviews conducted in two phases, first selected by convenience accountants who provide services to micro and small companies and, later, , intentionally chosen, entrepreneurs who act as owners in companies of this size. The results, obtained from the content analysis of the interviews, indicate that tax evasion is a common practice among entrepreneurs and is usually justified by a sum of factors, such as: low perception of the return of taxes collected by management public perception, perception of impunity and low supervision by the control agencies and the search for maximization of income, mainly as a way of business survival. The analysis of the data shows that tax evasion is associated with the misbehavior of the entrepreneur who intentionally uses tax evasion as a “way” to obtain the desired results to circumvent the adverse situations that prevent his company from maintaining or growing.
Keywords: Entrepreneurial Behavior. Tax Evasion. Misbehavior. Brazilian Jeitinho.


Lista de publicações:
BELO, M. E.; NASCIMENTO, T. C.; MENDONÇA, A. T. B. B. A prática de atos de sonegação fiscal por micro e pequenos empreendedores na visão de seus contadores. In: XLIII Encontro da ANPAD - EnANPAD, 2019, São Paulo. Estudos Críticos e Interpretativos em Contabilidade, 2019.