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Nota Oficial: Contingenciamento Orçamentário na UTFPR
publicado: 09/05/2019 11h22 última modificação: 09/05/2019 13h39

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) realizou o levantamento sobre o impacto do contingenciamento do orçamento anual, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

No dia 30 de abril, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) efetuou o bloqueio orçamentário no montante de 36,25% da UTFPR, por meio da Nota de Bloqueio nº 8000026. A ação atingiu diretamente a manutenção dos câmpus e da Reitoria, dos cursos em andamento e dos programas institucionais, incluindo os programas acadêmicos, científicos, de pesquisa e de extensão.

Também houve o contingenciamento de 30% no programa Idiomas sem Fronteiras e nas verbas de Investimento. Outra fonte de investimento, proveniente de emendas parlamentares, foi bloqueada em 100%. O valor total do bloqueio da UTFPR ultrapassa o montante de 43,8 milhões de reais.

Até o momento, a orientação da Reitoria para os gestores é a de manter apenas os gastos estritamente essenciais para garantir a continuidade, dentro do possível, das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Dessa forma, os esforços serão concentrados principalmente para a manutenção de programas estudantis e para o pagamento de despesas básicas, como água, luz, telefone, limpeza e segurança.

Os dados estão detalhados na planilha a seguir, divulgada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração no dia 08 de maio. A tabela demonstra a relação dos valores que já estavam planejados, baseados a Lei Orçamentária Anual 2019, e o respectivo impacto do contingenciamento. Caso o bloqueio realmente se efetive, a UTFPR deve analisar cada necessidade para fazer remanejamentos não lineares, de acordo com as prioridades institucionais.

AÇÃO

CAMPUS

% DE CONTINGENCIAMENTO

 ORÇAMENTO 2019 R$

VALOR CONTINGENCIADO

20RK

APUCARANA

 

 

 

 

 

36,25%

               2.843.528,37

                      1.030.846,45

CAMPO MOURÃO

               4.359.645,02

                      1.580.474,69

CORNÉLIO PROCÓPIO

               6.157.739,50

                      2.232.326,57

CURITIBA

            21.287.383,18

                      7.717.181,13

DOIS VIZINHOS

               4.997.744,05

                      1.811.800,71

FRANCISCO BELTRÃO

               1.926.766,19

                          698.498,43

GUARAPUAVA

               2.074.890,48

                          752.196,99

LONDRINA

               4.506.031,68

                      1.633.543,32

MEDIANEIRA

               4.611.827,34

                      1.671.896,76

PATO BRANCO

               8.352.910,88

                      3.028.128,24

PONTA GROSSA

               6.945.809,25

                      2.518.020,54

SANTA HELENA

               2.500.000,00

                          906.309,28

TOLEDO

               3.137.165,32

                      1.137.296,81

REITORIA

31.621.525,72

11.463.552,82

PASEP

                     83.236,00

                            30.174,96

20GK

IDIOMAS SEM FRONTEIRAS

30%

                     36.000,00

                            10.800,00

8282

INVESTIMENTO

30%

               5.171.221,00

                      1.551.366,30

INVESTIMENTO - EMENDA DE RELATOR

100%

               4.056.637,00

                      4.056.637,00

TOTAL CONTINGENCIAMENTO

                    43.831.051,00