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Bolsas CAPES/DS - Processo para Homologação via SEI

publicado 05/04/2019 16h23, última modificação 15/08/2019 08h05

1. No mesmo processo gerado durante o "Processo de envio para análise jurídica de Editais de Seleção de Bolsistas - via SEI ", o PPG deverá:

a.  Alterar o TIPO de PROCESSO para "Stricto Sensu: Gerenciamento de Bolsa", clicando no ícone figura processo SEI  e salvar;

b.    Além dos documentos já constantes do processo, incluir:

                                         i.    Lista de todos os inscritos homologados;

                                        ii.    Lista dos candidatos selecionados;

                                       iii.    Lista final dos candidatos selecionados;

                                       iv.    Formulários (próprios do SEI) com o(s) dado(s) dos Bolsista(s);

                                        v.    Termos de Compromisso do(s) Bolsista(s) assinado(s).

Obs.: Caso algum aluno da Lista Final dos Candidatos Selecionados desista da bolsa, deverá ser anexada ao processo uma declaração do(s) aluno(s) desistentes, devidamente datada e assinada.

2.    O PPG envia processo SEI para a DIRPPG.

3.    A DIRPPG verifica se os documentos relacionados no item anterior foram incluídos. Se os documentos foram incluídos, envia processo SEI para a PROPPG, incluindo um Memorando de Deferimento. Caso contrário, envia novamente para o PPG, incluindo um Despacho.

4.    A PROPPG recebe o processo SEI

a.    Realiza a homologação das bolsas, se o processo estiver corretamente instruído e consistente, e devolverá o processo ao PPG que deverá utilizar o mesmo processo SEI para incluir os documentos referentes ao cancelamento, suspensão, substituição e reativação de Bolsistas associados ao referido Processo de Seleção, quando houver.

b.    Caso contrário, a PROPPG devolve o processo à DIRPPG para providências, incluindo um Despacho.

 

                      

Demais informações:

a) Para incluir no processo SEI, sempre neste mesmo processo, os formulários de implementação, cancelamento, suspensão, substituição e reativação de Bolsistas associados ao referido Processo de Seleção, deve-se escolher em “Tipo de Documento”:

    1. Para cadastramento de bolsa: Cadastramento de bolsista – Stricto Sensu (Formulário);
    2. Para cancelamento de bolsa: Cancelamento de bolsa – Stricto Sensu (Formulário);
    3. Para suspensão de bolsa: Suspensão de bolsa – CAPES Demanda Social (Formulário);
    4. Para reativação de bolsa: Reativação da bolsa: CAPES Demanda Social (Formulário);
    5. Para alteração de dados Bancários: Alteração dados bancários – Stricto Sensu (Formulário). (Obs.: Informações sobre a conta bancária: Somente serão aceitas Contas Correntes do Banco do Brasil (001), a CAPES não aceita conta salário ou conta poupança; o bolsista deverá ser o titular da conta, a CAPES não aceita conta conjunta.)        

b) Os formulários acima deverão ser assinados (via SEI), pelo coordenador ou presidente da comissão de bolsas.

c) Conforme previsto no regulamento de bolsas de Demanda Social da CAPES, as coordenações deverão manter arquivados os documentos originais assinados dos formulários (cadastramento, cancelamento, suspensão), dos termos de compromisso e das demais documentações referentes a seleção do bolsista.

d) O tempo concedido de bolsa será de acordo com a data de entrada do aluno no Programa.