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Licença Saúde - Bolsa CAPES/DS

publicado 14/11/2018 10h34, última modificação 14/11/2018 10h38

Ofício Circular nº 15/2018-CPG/CGSI/DPB/CAPES:

Conforme dispõe o Art. 11 da Portaria Capes n° 76, de 14 de abril de 2010, as bolsas do Programa de Demanda Social (DS) podem ser prorrogadas por até 6 (seis) meses em caso de doença grave que impeça o bolsista de participar das atividades do curso. Nos casos em que os discentes fiquem afastados por motivo de licença saúde, a bolsa deve ser suspensa durante o período de afastamento. "

 

 Para tanto, o PPG deverá enviar à PROPPG, via SEI:

  • Formulário de suspensão preenchido com os dados do bolsista;
  • Documento que comprove a licença saúde, onde deverá constar, nome completo do bolsista, número da inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e período de afastamento, com data de início e fim.
  • A reativação NÃO é automática, assim após finalizado o período de suspensão o PPG deverá utilizar o mesmo processo no SEI para enviar à PROPPG o formulário de reativação da bolsa.