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Banco de Professor Equivalente

Quadro de Referência de Técnicos-Administrativos

Decretos

  • Decreto nº 7.485, de 18.05.2011
  • Decreto nº 8.259, de 29.05.2014
    Altera o Decreto nº 7.485/2011 e dispõe sobre o banco de professor-equivalente.
  • Decreto nº 9.269, de 24.01.2018 
    Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

 

Portaria Interministerial - Diário Oficial da União

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