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Comissão responsável pelo Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Controlados (PQC)

publicado 08/06/2020 15h59, última modificação 09/06/2020 14h45

Esta página tem como objetivo reportar à comunidade do Câmpus Pato Branco informações sobre a Comissão responsável pelo Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Controlados (PQC) do Câmpus Pato Branco da UTFPR.


Componentes

Portaria do Diretor-Geral nº 127, de 11 de abril de 2019 - portaria de designação da comissão

Henrique Emilio Zorel Junior - Presidente
Andressa Pilinetto - Vice-Presidente
Carline Marquetti
Celio Antonio Degaraes
Cintia Boeira Batista Lafay
Claudia Regina Bernardi Baldin
Marcio Barreto Rodrigues

 

E-mail de contato

cpqc-pb@utfpr.edu.br

 

Incumbência

Realizar o assessoramento dos processos de aquisição e controle dos produtos controlados; além do suporte com informações para o cumprimento da legislação vigente e atendimento dos órgãos de fiscalização.
Em relação ao assessoramento dos processos de aquisição, a comissão tem a incumbência de fornecer informações sobre as autorizações dos órgãos de fiscalização para a compra dos produtos químicos controlados e proceder encaminhamentos para solicitar as referidas autorizações, as quais ocorrem via plataforma SIPROQUIM 2, no caso da Polícia Federal (Portaria 240/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública). 
Em relação ao controle dos produtos controlados, a comissão propôs para avaliação e deliberação o Regulamento do Controle e Acompanhamento dos Produtos Químicos Controlados (PQC). Esse regulamento prevê o uso de formulários específicos para lançamento de informações no SIPROQUIM 2.
Em relação ao suporte com informações, a comissão se disponibiliza, via e-mail, a prestar esclarecimentos sobre o processo de controle de produtos químicos, necessidade para aquisições e assuntos relacionados à fiscalização.

A presente comissão não realiza compras e orçamentos

Em breve disponibilizaremos as ações a serem desenvolvidas, bem como informações sobre controle dos produtos químicos envolvendo compras, armazenamento, manipulação e tratamento de resíduos.

Solicitamos que antes de levantar qualquer questionamento, leiam o regulamento PQC.