Você está aqui: Página Inicial > Comissões > Campi > Pato Branco > Produtos Químicos Controlados (PQC)
conteúdo

Comissão de Controle e Acompanhamento dos Produtos Químicos Controlados (PQC)

publicado 24/10/2022 11h35, última modificação 09/11/2022 10h55

 Informações geraisFormulários e documentos | Legislação | Contato 

Esta página tem como objetivo reportar à comunidade do Campus Pato Branco informações sobre a Comissão responsável pelo Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Controlados (PQC) do Campus Pato Branco da UTFPR.

  

Incumbência

Realizar o assessoramento dos processos de aquisição e controle dos produtos controlados; além do suporte com informações para o cumprimento da legislação vigente e atendimento dos órgãos de fiscalização.
Em relação ao assessoramento dos processos de aquisição, a comissão tem a incumbência de fornecer informações sobre as autorizações dos órgãos de fiscalização para a compra dos produtos químicos controlados e proceder encaminhamentos para solicitar as referidas autorizações, as quais ocorrem via plataforma SIPROQUIM 2, no caso da Polícia Federal (Portaria 240/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública). 
Em relação ao controle dos produtos controlados, a comissão propôs para avaliação e deliberação o Regulamento do Controle e Acompanhamento dos Produtos Químicos Controlados (PQC). Esse regulamento prevê o uso de formulários específicos para lançamento de informações no SIPROQUIM 2.
Em relação ao suporte com informações, a comissão se disponibiliza, via e-mail, a prestar esclarecimentos sobre o processo de controle de produtos químicos, necessidade para aquisições e assuntos relacionados à fiscalização.

A presente comissão não realiza compras e orçamentos

Solicitamos que antes de levantar qualquer questionamento, leiam a Instrução Normativa GADIR-PB/UTFPR nº 4 de 05 de outubro de 2021.