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Mestrado - Victor Hugo Pereira

por dirppg-ct publicado 21/01/2020 11h33, última modificação 14/02/2020 09h14
Desenvolvimento de modelo de avaliação da implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos municípios brasileiros
Quando
19/02/2020
de 14h00 até 17h00
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Sala de Reuniões da DIREC-CT
Pessoa de contato
Profa. Hilda Alberton de Carvalho
Participantes
Orientador(a): Profa. Hilda Alberton de Carvalho, Dra. - UTFPR
Banca examinadora:
Presidente: Profa. Hilda Alberton de Carvalho, Dra. - UTFPR
Prof. Walter Tadahiro Shima, Dr. - UFPR
Profa. Isaura Alberton de Lima, Dra. - UTFPR
Prof. Ricardo Lobato Torres, Dr. - UTFPR
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Resumo: Os estudos de mobilidade urbana têm por objetivo proporcionar deslocamentos sustentáveis para garantir a cidadania plena, por intermédio da racionalização do uso de veículos individuais, do estímulo ao uso do transporte público e aos meios não-motorizados de transporte. A fim de atender esta finalidade, foi sancionada em 2012 a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU, no qual o Governo Federal estipula  princípios, diretrizes e objetivos a serem seguidos pelos municípios brasileiros para consecução desta política em nível local. O objetivo do presente estudo é desenvolver questionário de avaliação da implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) nos municípios brasileiros, tendo como objetivos específicos a identificação do estado da arte da pesquisa científica em mobilidade urbana, destacando o conjunto de soluções elencadas por autores de destaque na temática; associar as soluções apresentadas com as diretrizes da PNMU em vigor; e desenvolver e validar questionário de avaliação da implantação da PNMU, a ser aplicado nos órgãos municipais responsáveis por mobilidade urbana. Dentre as delimitações da pesquisa destaca-se que o estado da arte foi alcançado por meio de pesquisa de artigos científicos publicados entre 2012 a 2018 nas bases disponíveis no Portal de Periódicos CAPES, utilizando-se a palavra-chave “mobilidade urbana” em português e que a validação do questionário foi realizada por meio de sua aplicação em 4 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, sob a prerrogativa de anonimato dos respondentes, de forma que não permita a identificação dos municípios. A metodologia de pesquisa adotada foi por meio de pesquisa exploratória bibliográfica documental e abordagem qualitativa. Para construção do referencial teórico foi utilizado processo estruturado Knowledge Development Process Constructivist - PROKNOW-C para a seleção e análise da literatura científica recente referente ao tema Mobilidade Urbana. Foram encontrados no portal CAPES 268 trabalhos publicados entre 2012 e 2018 sobre o tema e, após processo de seleção e filtragem de artigos, 31 artigos foram selecionados para composição do referencial de pesquisa. A partir dos artigos selecionados foi possível identificar o estado da arte em mobilidade urbana, como também os periódicos e autores de destaque nesta área. Também foram destacadas 111 soluções em mobilidade apresentadas desde a sanção da PNMU, passando essas a serem agrupadas nas 7 das 8 diretrizes da PNMU, compondo assim base para desenvolvimento do questionário de avaliação. A última etapa foi o desenvolvimento do questionário e sua validação por meio de aplicação em 4 municípios paranaenses. Após a análise dos resultados, a pesquisa validou o questionário de avaliação da implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos municípios brasileiros, instrumento no qual poderá ser aplicado por qualquer pesquisador da área mobilidade, podendo agregar os resultados obtidos ou até mesmo criar um grupo de índices e indicadores de mobilidade urbana brasileira.

Palavras-chave: Mobilidade urbana; Governança; Políticas Públicas.

 

Development of an Evaluation Model for the Implementation of the National Policy on Urban Mobility in Brazilian Municipalities.

Abstract: Urban mobility studies aim to provide sustainable commuting to ensure full citizenship by rationalizing the use of individual vehicles, encouraging the use of public transport and non-motorized modes of transport. In order to meet this purpose, the National Urban Mobility Policy (PNMU) was sanctioned in 2012, in which the Federal Government stipulates principles, guidelines and objectives to be followed by Brazilian municipalities to achieve this policy at the local level. The aim of this study is to develop a questionnaire to evaluate the implementation of the National Urban Mobility Policy (PNMU) in Brazilian municipalities, with the specific objectives of identifying the state of the art of scientific research on urban mobility, highlighting the set of solutions listed by authors. prominent in the theme; associate the solutions presented with the current PNMU guidelines; and to develop and validate a PNMU implementation assessment questionnaire to be applied to municipal bodies responsible for urban mobility. Among the research delimitations, it is noteworthy that the state of the art was achieved through research of scientific articles published between 2012 and 2018 in the databases available on the CAPES Journal Portal, using the keyword “mobilidade urbana” in Portuguese and that the questionnaire was validated through its application in 4 municipalities of the Curitiba Metropolitan Area, under the anonymity of the respondents, so as not to allow the identification of the municipalities. The research methodology adopted was through documentary bibliographic exploratory research and qualitative approach. To build the theoretical framework, a structured Knowledge Development Process Constructivist - PROKNOW-C was used to select and analyze the recent scientific literature on Urban Mobility. A total of 268 articles published between 2012 and 2018 on the subject were found on the CAPES portal and, after the article selection and filtering process, 31 articles were selected to compose the research framework. From the selected articles it was possible to identify the state of the art in urban mobility, as well as the leading journals and authors in this area. Also highlighted were 111 mobility solutions presented since the PNMU sanction, which are now grouped in 7 of the 8 PNMU guidelines, thus forming the basis for the development of the evaluation questionnaire. The last step was the development of the questionnaire and its validation through application in 4 municipalities of Paraná. After analyzing the results, the research validated the questionnaire to evaluate the implementation of the National Urban Mobility Policy in Brazilian municipalities, an instrument in which it can be applied by any researcher in the mobility area, and can aggregate the results obtained or even create a group of indexes and indicators of Brazilian urban mobility.

Keywords: Urban mobility. Governance. Public policy.

 

Lista de publicações:

HUGO-PEREIRA, Victor; CARVALHO, H. A. . Agências Reguladoras de Serviços Públicos: a Agência Reguladora do Paraná. In: IV SEDRES - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO E SOCIEDADE, 2018, Palmas. Sessões Temáticas 1: Estado, Instituições e Políticas Públicas. Palmas: Fundação Universidade Federal do Tocantins, 2018.