Propriedade Intelectual
Assim que o pesquisador constatar que os resultados de sua pesquisa poderão ser objeto de um pedido de patente ou registro de software, por exemplo, ele deve resguardar a confidencialidade das informações. Preferencialmente ele deverá informar ao NIT de seu campus antes de realizar qualquer forma de divulgação para que sejam tomadas as devidas providências de proteção.
Para auxiliar o processo de busca de anterioridade, cujo objetivo é verificar em bases nacionais e internacionais a existência ou não do produto/tecnologia que se deseja patentear, disponibilizamos um procedimento sobre realização de busca de anterioridade.
Por esse motivo, é de extrema importância manter o sigilo e a confidencialidade destes casos. No caso de trabalhos acadêmicos de final de curso, em que há a obrigatoriedade de publicação na biblioteca, salienta-se que é possível manter o sigilo na biblioteca por doze meses ou mais. Nos cursos em que a banca pública é exigida, pode-se resguardar a novidade da invenção por meio de pedido de sigilo, com a assinatura de termo assinado por todos os presentes. Para estes casos, sugere-se a defesa em sigilo e sigilo em biblioteca. Para mais informações e realização dos trâmites necessários, ver Resolução nº 180/2022 – COGEP e Resolução Conjunta COPPG/COGEP n° 01/2021.
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