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UTFPR retifica normativa de ações de prevenção à Covid-19

Novo coronavírus

publicado: 19/11/2020 16h39 última modificação: 19/11/2020 16h39

A UTFPR editou a instrução normativa 14/2020, que determina as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A retificação ocorre após órgãos e autoridades na área de saúde registrarem um aumento significativo do número de novos casos da Covid-19 no Paraná.

Além de manter a prioridade ao regime remoto em todas as atividades até 10 de dezembro, o documento estabelece que os câmpus preparem um plano de ação, no intuito de viabilizar a volta gradual e segura ao trabalho presencial na Instituição. Foi retirado o prazo de 30 dias para possibilitar um período de melhor planejamento e organização nas sedes e foi excluída a previsão de uma data para retorno presencial das atividades administrativas.

Qualquer autorização para atividades presenciais deve considerar a realidade epidemiológica da doença na região ou no município envolvido.

Confira outras orientações:

Acesso ao câmpus
O acesso à Universidade continua restrito a servidores devidamente identificados; estudantes e empresas, com a prévia autorização do responsável; e participantes de programas de empreendedorismo.

Em todos os casos excepcionais de atividades realizadas presencialmente, é obrigatório: o uso de máscara de proteção facial nas dependências dos câmpus, em detrimento da legislação estadual vigente; o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas; e a manutenção de janelas abertas em todos os ambientes

Atividades acadêmicas
O calendário acadêmico continua suspenso para os cursos regulares. Uma possível volta do será devidamente informada por meio de comunicado oficial da Reitoria. As atividades didáticas não presenciais devem seguir resolução específica do Conselho de Graduação (Cogep). Já as de pós-graduação stricto sensu são mantidas como remotas, síncronas e assíncronas, em cumprimento parcial ou integral.

Atividades administrativas
Em regime prioritariamente remoto, com a manutenção da prestação de serviços e do funcionamento das unidades. O atendimento presencial deve ser feito prioritariamente, das 10h às 16h, com agendamento prévio por e-mail. Têm prioridade para permanecer em teletrabalho os servidores pertencentes ao grupo de risco devem apresentar autodeclaração à chefia imediata, de acordo com a relação do documento.

Bancas, exames de suficiência e seleção
Devem ser realizados preferencialmente de maneira remota: bancas de estágio, trabalho de conclusão de curso e de defesas de cursos stricto sensu e exames de suficiência e de seleção por edital. Para isso, é preciso considerar a situação epidemiológica da Covid-19 no município e as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública, de acordo com a orientação da Subcomissão de Planejamento Sanitário do respectivo câmpus. No caso de realização em modo presencial, é necessário respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.

Editais
Processos e etapas dos editais de seleção devem ser mantidos na modalidade a distância. A solicitação de exames de seleção na forma presencial deve ser analisada previamebte pela Subcomissão de Planejamento Sanitário do respectivo câmpus, de acordo com as condições sanitárias, de atendimento de saúde pública do câmpus e a realidade epidemiológica da Covid-19 do município ou região. A demanda deve ser encaminhada com antecedência para verificação adequada.

Estagiários da UTFPR
Estagiários que atuam na UTFPR preferencialmente seguem na modalidade de trabalho remoto, sendo esta decisão formalizada pelo supervisor no prazo máximo de três dias, a partir da publicação da Instrução Normativa. A ação deve ser comunicada à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (Cogerh).

Formaturas
As formaturas podem ser celebradas preferencialmente na modalidade virtual. No caso das presenciais, deve ser preservado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, a obrigatoriedade do uso da máscara, a manutenção de janelas abertas em todos os ambientes, com a disponibilização de álcool em gel 70% e intensificação da limpeza dos ambientes previstos.

Medidas preventivas
Durante atividades presenciais excepcionais, os câmpus devem manter janelas abertas; disponibilizar álcool em gel 70%, na medida do possível; e intensificar a limpeza dos ambientes previstos. Os diretores-gerais podem estabelecer outras ações de prevenção e cautela, pertinentes e necessárias, de acordo com a obrigatoriedade das regras locais ou situação vivenciada na respectiva localidade.

Oficinas, reuniões e grupos de trabalho com deslocamento regional
A análise para autorização dessas atividades deve ser feita pelos diretores-gerais dos câmpus da UTFPR, com base na realidade epidemiológica da Covid-19 dos locais envolvidos.

Reuniões
As reuniões devem ser realizadas preferencialmente na modalidade de videoconferência ou por outro meio eletrônico. Ficam permitidas as reuniões presenciais, respeitando a distância mínima de 2 metros, sendo necessária a justificativa aos participantes para tal escolha.

Viagens
Permanecem suspensas todas as viagens internacionais e nacionais a serviço de alunos e servidores. Solicitações para viagens nacionais são analisadas pelos diretores-gerais dos câmpus.

Também podem ser exceções viagens e deslocamentos para atividades de ensino, pesquisa ou gestão, mediante requerimento, para afastamentos para cursar mestrado, doutorado e realizar estágio de pós-doutoramento, com declaração do responsável da instituição receptora, despacho da direção-geral do câmpus e anuência do departamento ao atual pertence o solicitante. No caso de situações específicas, pode-se recorrer ao Comitê Covid UTFPR.

Casos Omissos
Os casos omissos na instrução normativa serão definidos pela Reitoria, junto ao Comitê de Contingência sobre a Covid-19, à Comissão de Planejamento Sanitário e às Subcomissões sanitárias dos câmpus.

Para mais informações, acesse o documento na íntegra.